Ele tirou licença para apoiar sua esposa no hospital e cuidar de seus dois filhos: seu empregador descontou três dias de salário ao seu retorno.


Suspensão e desconto salarial

Um trabalhador da fábrica Agrati, localizada em Veduggio con Colzano, na Itália, enfrentou a suspensão de três dias sem remuneração após se ausentar do trabalho para dar apoio à sua esposa durante um período de internação e recuperação. O caso gerou uma polêmica entre a empresa e o sindicato dos metalúrgicos, especialmente em relação à licença-paternidade e à falta de autorização para essas ausências.

O trabalhador havia informado à empresa em julho que necessitaria se afastar quando a data da cirurgia da esposa fosse definida. Após a cirurgia, realizada em 31 de agosto, ele também informou a necessidade de permanecer em casa para cuidar dos filhos enquanto a mãe se recuperava.

Posições da empresa e do trabalhador

A empresa Agrati reconheceu que os dois primeiros dias da licença foram aceitos, uma vez que estavam diretamente relacionados à cirurgia da esposa. No entanto, surgiram divergências quanto às ausências seguintes, que foram justificadas pelo funcionário como necessárias para acompanhar a convalescença da mãe das crianças. A empresa alegou que esses dias não foram autorizados e que o funcionário não seguiu os procedimentos internos para solicitar a licença-paternidade adequada.

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licença-paternidade

Por outro lado, o sindicato Fiom-Cgil de Monza e Brianza defendeu que as ausências do trabalhador estavam cobertas pelas regras da convenção coletiva do setor metalúrgico, que prevê licenças remuneradas para emergências familiares. O sindicato considerou a suspensão como uma medida desproporcional e anunciou que levaria o caso à inspeção do trabalho para averiguar a regularidade do procedimento disciplinar adotado pela empresa.

O desdobramento dessa situação poderá ter implicações para a compreensão e aplicação da licença-paternidade na empresa e, possivelmente, poderá incitar mobilizações com o intuito de evitar que casos semelhantes ocorram no futuro, refletindo a necessidade de uma melhor interpretação e cumprimento das normas que regem a licença-paternidade e outras licenças trabalhistas em situações familiares delicadas.